Áreas de atuação

Direito Empresarial:

No âmbito do Direito Empresarial, o escritório atua nas áreas de aconselhamento legal para negócios em geral, governança corporativa, construção, manutenção e reorganização societárias, assessoria consultiva às empresas para o cumprimento das leis de proteção ao meio ambiente e para a captação de recursos para projetos ambientais, bem como realização de auditorias ambientais.
No que tange às instituições financeiras e ao mercado de capitais, atua na constituição e assessoria às respectivas organizações do setor financeiro, como também nas companhias abertas; realiza operações estruturadas, de captação e de crédito; organiza e administra fundos de investimentos; assessora no lançamento de valores mobiliários, trade finance, securitização, swaps, derivativos e stock opition plans; fornece consultoria na regulamentação do mercado de capitais e efetua operações na bolsa, no mercado de balcão, à vista, a termo e de opções.
O escritório desenvolve ainda, inerente ao capital estrangeiro, atividades de orientação, planejamento e obtenção das devidas autorizações em relação a tais operações; formula e propõe pedidos de registro de capitais estrangeiros, além de recursos administrativos ou judiciais, perante o Banco Central do Brasil.

Direito Internacional:

Questões relacionadas ao Direito Internacional são tratadas conjuntamente por vários setores do Genason Fonseca Advogados Associados. Essa área abrange assistência jurídica às empresas brasileiras em sua atuação e investimentos no exterior; preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais; acompanhamento de procedimentos de exportação e importação; investimentos estrangeiros no Brasil e planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais.

Direito Tributário:

Atua em todos os seus aspectos – consultivo e contencioso – incluindo os desdobramentos de natureza criminal, abrangendo taxas, impostos e contribuições, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
A assessoria e planejamento fiscal é outra especialidade, no que se refere à constituição de sociedades, à adoção de medidas administrativas e judiciais para fins de redução da carga tributária, ao ganho de incentivos, à condução de cisões, aquisições, incorporações e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos nacionais e estrangeiros; assistência preventiva a pessoas físicas e jurídicas em relação aos mais diversos tributos; medidas necessárias à obtenção de certidões negativas e; defesa de seus clientes, via execução fiscal e demais remédios jurídicos, quando constatada a instituição ilegal de tributos.

Direito Trabalhista:

Analisa e prepara contratos de trabalho (coletivos ou individuais); fornece orientações em casos que envolvam importação de mão-de-obra, empregados expatriados e assédio sexual; acompanha procedimentos preparatórios ou investigatórios diante do Ministério Público do Trabalho; realiza auditoria trabalhista; defende seus clientes frente a reclamações trabalhistas e presta assessoria em legislação trabalhista e em negociações coletivas com sindicatos ou associações de classe.

Direito Imobiliário:

Com o intuito de disponibilizar o melhor em serviços jurídicos para esse nicho de mercado, o Genason Fonseca Advogados Associados oferece aos seus clientes a mais completa assessoria jurídica imobiliária. Destaca-se a análise da titularidade e situação de ônus sobre imóveis, auxílio na elaboração de ofertas e propostas, análise de contratos imobiliários, prestação de consultoria na fase de aquisição de imóveis, assim como na elaboração e negociação de contratos para as fases de planejamento, construção e administração dos projetos imobiliários, bem como assistência legal na constituição de empreendimentos imobiliários, intervenções no âmbito do contencioso por meio de ações de despejo, ações possessórias, usucapião, retificação da área, além de outras demandas necessárias à defesa da posse e/ou propriedade.

Direito Civil:

Nas causas relacionadas a responsabilidade civil, atua em disputas contratuais, locação, hipoteca adoção, divórcio, inventário, testamento, custódia, alimentos e direito autoral. O escritório oferece ainda serviços de consultoria na formação e revisão de contratos entre pessoas, cobranças em geral e ações indenizatórias. Os serviços se estendem ao contencioso, bem como a processos administrativos e disciplinares, em todos os tribunais do País e em todas as instâncias, inclusive, em juízos e tribunais de arbitragem.

Direito do Consumidor:

Assessorar questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, bem com solucionar questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, e dentre outros.
O escritório oferece consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares, além de propor, impugnar e acompanhar as ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.

Direito Administrativo:

Nesse ramo do Direito, o escritório Genason Fonseca presta assessoria legal em licitações, negociação e elaboração de contratos administrativos, defesa legal em processos administrativos, suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo, entre outras atividades.

Marcas e Patentes:

Atento ao quadro da economia global, a abertura do mercado nacional e as contínuas modificações nas legislações, oferece soluções eficientes e inovadoras para os clientes nas áreas de propriedade industrial e intelectual, societária, comercial e tributária.

Direito Ambiental:

No Direito Ambiental, o Genason Fonseca Advogados Associados, desenvolve com sucesso a defesa em Ações Civis Públicas e recursos contra Multas e Autuações abusivas e Licenciamento Ambiental. Presta consultoria a Municípios e a pessoas jurídicas. Com equipe multidisciplinar, o escritório emite parecer sobre a aquisição de terras e os danos ambientais nele existentes, evitando-se, assim, a responsabilidade civil e criminal do adquirente.

Direito Previdenciário:

Analisa planos de previdência privada, quanto à sua legitimidade e adequação, regularização de documentação inerente tanto ao processo de previdência privada quanto ao de previdência social; prestação de assessoria em legislação previdenciária, além de eventuais intervenções – contencioso – com o intuito de constituir benefícios previdenciários.

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