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Equipe Genason Fonseca
OPERAÇÃO SINAL FECHADO – Necessidade de Fotossensores.
O Direito (Constitucional) ao livre exercício da propaganda.
A lei 9.615/98 - Lei Pelé.
Curso de Direito não é Curso de Advocacia
Não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas de natureza não salarial.
A Desaposentação e suas divergências no Sistema de Seguridade Social Brasileiro.
Aplicação da Portaria 1.510/09 e o SREP
Primeiras impressões acerca do Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010
Responsabilidade Civil do revendedor que comercializa combustível de marca diversa da bandeira ostentada no posto à luz do Código Consumerista
União estável e a sucessão do companheiro sobrevivente à luz do novo Código Civil
Poder diretivo do empregador
A Lei 12.243/2010 e as novas regras sobre prescrição penal.
A Questão da Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos.
Aspectos da Declaração do IR do Estrangeiro e Brasileiro no Exterior
A Notória Inconstitucionalidade do PLC 122/2006
Fecundação Artificial Post Mortem e o Direito Sucessório
Os preceitos fundamentais da constituição na jurisprudência do STF
Ativismo judicial: afronta ou fortalecimento do estado democrático de direito?
A proibição da prisão do depositário infiel e o Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise à luz do ordenamento constitucional pátrio.
Justiça Versus Celeridade
TST cancela Orientação Jurisprudencial 351 sobre artigo 477 da CLT
Prisão por dívida: depositário infiel
Terceiros
Breve análise da NR-32: segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
